Abra quase qualquer Bíblia inglesa moderna nas primeiras páginas e você vai encontrar um aviso de direitos autorais, muitas vezes seguido de um parágrafo de permissões: quantos versículos podem ser citados sem pedir autorização, que linha de créditos deve ser usada e a quem escrever para qualquer coisa além disso. O mesmo vale para as Bíblias em português, como a NVI, a NVT, a NAA ou a ARA. Os leitores às vezes se surpreendem. Os textos hebraico e grego são antigos, e a Bíblia foi feita para ser lida e compartilhada. Como alguém pode ser dono dela?

A resposta curta é que ninguém é dono da Bíblia, mas alguém é dono de cada tradução dela. Este artigo explica como isso funciona, por que patrocinadores e editoras mantêm os seus direitos e por que esse arranjo tem críticos. Os exemplos vêm sobretudo do mundo de língua inglesa, onde a questão foi mais discutida.

O que o direito autoral protege

Na maioria dos países, o direito autoral surge automaticamente quando alguém cria uma obra original. Não é preciso registro e, pela Convenção de Berna, à qual a maioria dos países aderiu, a proteção é reconhecida internacionalmente. O prazo é longo: geralmente a vida do autor mais setenta anos e, nos Estados Unidos, noventa e cinco anos a partir da publicação para obras feitas por empregados ou encomendadas como “works made for hire” (“obras feitas por encomenda”), uma categoria que pode incluir traduções encomendadas por uma entidade patrocinadora.

Os próprios textos antigos não são protegidos. Isaías e Paulo estão muito além de qualquer prazo de direito autoral. Mas uma tradução é uma obra nova. Cada frase dela reflete escolhas de palavras, de ordem e de estilo que os tradutores fizeram, e a lei protege essa expressão. Protege também o trabalho editorial das edições modernas dos textos nas línguas originais: um Novo Testamento grego crítico, cujos editores escolheram entre as leituras dos manuscritos e escreveram um aparato, pode ter direitos autorais, embora cada palavra dele seja antiga (veja Como funciona a crítica textual).

O direito autoral protege a formulação, não as ideias nem os fatos. A interpretação que uma tradução dá a um versículo pode ser adotada por qualquer pessoa; as suas frases exatas não podem ser reproduzidas em grande quantidade sem permissão.

Isso não é novidade

O controle sobre a Bíblia inglesa é mais antigo que o direito autoral moderno. Durante séculos, a impressão da King James Version na Inglaterra foi um privilégio real, e no Reino Unido ainda é (veja A quem pertence a King James Version?). Quando a American Standard Version apareceu, em 1901, a sua editora, a Thomas Nelson & Sons, registrou os seus direitos autorais; a Christianity Today a descreveu como a primeira tradução da Bíblia com direitos autorais registrados nos Estados Unidos. Esses direitos expiraram há muito tempo. A Revised Standard Version, de 1952, teve os direitos registrados pela entidade que a patrocinou, que se tornou o Conselho Nacional das Igrejas de Cristo nos Estados Unidos. Os direitos autorais são a condição normal das novas Bíblias inglesas há mais de um século.

Por que os patrocinadores mantêm os seus direitos

A integridade do texto. A razão que as editoras mais dão é o controle sobre o que aparece com o nome de uma tradução. Se qualquer um pudesse imprimir um texto alterado e chamá-lo de NIV ou de ESV, os leitores não poderiam confiar que uma Bíblia com esse nome diz o que os tradutores escreveram. O direito autoral, junto com a proteção dos nomes das traduções como marcas registradas, permite ao dono recusar edições alteradas ou descuidadas. Algumas traduções abertas chegam ao mesmo objetivo por outros meios. A World English Bible é de domínio público, e o seu prefácio pede apenas que os usuários “mantenham a integridade da Palavra de Deus diante de Deus e reservem o nome ‘World English Bible’ para cópias fiéis desta tradução”.

Pagar o trabalho. Uma grande tradução exige anos de trabalho de dezenas de estudiosos, além de estilistas, revisores e editores, e é revisada a cada uma ou duas décadas (veja Como se faz uma tradução moderna). O direito autoral dá aos patrocinadores um meio de recuperar esses custos com a venda de Bíblias impressas, aplicativos e licenças, em vez de depender inteiramente de doações.

Financiar outros trabalhos. Em várias traduções, a renda das licenças sustenta um ministério mais amplo. A Biblica, antiga International Bible Society, detém os direitos autorais da NIV e a licencia a editoras comerciais: a Zondervan (parte da HarperCollins Christian Publishing) na América do Norte e a Hodder & Stoughton no Reino Unido. A Zondervan e a Biblica disseram que a renda das vendas da NIV ajuda a financiar o trabalho de tradução da Biblica em outras línguas. A Lockman Foundation, uma organização sem fins lucrativos dona da NASB e da Amplified Bible, financia o seu trabalho por meio de licenças. A Crossway, dona da ESV, é ela mesma um ministério editorial sem fins lucrativos. Os direitos autorais da NRSV pertencem ao Conselho Nacional de Igrejas, que a licencia a muitas editoras.

O modelo editorial

O arranjo habitual separa o dono de uma tradução das editoras que a vendem. O dono, muitas vezes uma fundação sem fins lucrativos ou um órgão eclesiástico, mantém os direitos autorais e encomenda as revisões. As editoras pagam pelo direito de produzir edições: Bíblias de estudo, Bíblias para anotações, Bíblias infantis, letra grande, áudio e edições em todo tipo de encadernação. Os royalties voltam para o dono. A popularidade de uma tradução importa, portanto, financeiramente, e o mesmo vale para o quanto ela está disponível em aplicativos e na internet.

A distribuição digital segue o mesmo padrão. Sites e aplicativos licenciam os textos dos seus donos. O Bible Gateway, por exemplo, exibe as traduções sob licença das suas editoras. Serviços como a API.Bible oferecem aos desenvolvedores acesso a muitas traduções protegidas, de graça para alguns usos não comerciais e com mensalidades para outros, enquanto algumas traduções não são oferecidas para uso comercial de jeito nenhum. As condições variam de tradução para tradução e mudam com o tempo.

O que você pode citar sem pedir

A maioria dos donos concede uma permissão geral para citar quantidades limitadas sem escrever a eles, desde que se inclua uma linha de créditos. Essas permissões gerais diferem de uma tradução para outra e mudaram ao longo dos anos. Na época em que este artigo foi escrito, elas incluíam:

  • NIV (Biblica). Até 500 versículos sem permissão por escrito, desde que os versículos não formem um livro completo da Bíblia e não representem 25 por cento ou mais do texto total da obra em que são citados.
  • ESV (Crossway). Até 500 versículos, desde que não passem da metade de um livro e não representem 25 por cento ou mais da nova obra. As edições anteriores da ESV imprimiam uma permissão mais generosa, de 1.000 versículos. As condições da Crossway também exigem permissão para citações em comentários e outras obras de referência bíblica.
  • NASB (Lockman Foundation). As edições mais antigas da NASB permitiam 500 versículos e 25 por cento da obra; as condições mais recentes da Fundação permitem até 1.000 versículos, desde que não formem um livro completo nem passem da metade da obra.
  • NET Bible (Biblical Studies Press). Uso livre e generoso para estudo pessoal, ensino e ministério não comercial, segundo o que os seus editores chamam de política “ministry first” (“o ministério em primeiro lugar”), com a publicação comercial exigindo licença.

Usos maiores, como imprimir um Evangelho inteiro, uma Bíblia completa num aplicativo ou um comentário que cite o texto todo, exigem uma licença, que pode envolver um pagamento. Quem planeja um uso assim deve ler as condições atuais do dono, em vez de confiar num resumo, porque elas mudam.

O direito autoral e as outras línguas

Os efeitos são sentidos com mais força fora do inglês. Muitas traduções para línguas minoritárias são feitas com base numa tradução numa grande língua “de acesso”, como o inglês, o francês, o suaíli ou o português, junto com as notas e os recursos para tradutores que a acompanham. Se esses textos-fonte têm direitos autorais, uma equipe de tradução ou uma igreja local pode precisar de permissão, e às vezes de pagamento, antes de poder adaptá-los. Uma tradução para uma língua aparentada pode contar legalmente como obra derivada.

Numa reportagem de 2016 da Christianity Today sobre o assunto, o presidente da Pioneer Bible Translators chamou os direitos autorais de “um dos maiores desafios que ainda temos”. Até as traduções terminadas levantam questões. Uma Bíblia numa língua minoritária geralmente tem os direitos detidos pela sociedade bíblica ou pela agência que a publicou, o que pode limitar o modo como as igrejas locais podem imprimi-la, gravá-la ou colocá-la na internet. Muitas agências hoje licenciam essas traduções livremente por meio de bibliotecas digitais compartilhadas, mas as permissões ainda precisam ser administradas.

As críticas

Os críticos do modelo de direitos autorais apresentam vários argumentos:

  • O texto pertence à Igreja. Muitos argumentam que a Escritura, e os dons dos estudiosos que a traduzem, não deveriam ser cercados. Tim Jore, defensor de recursos com licença aberta para a tradução da Bíblia, que trabalhou com a Wycliffe Associates e a unfoldingWord, defendeu essa posição longamente em The Christian Commons, argumentando que as restrições legais afastam os recursos de discipulado das igrejas que mais precisam deles.
  • Muitas vezes os doadores já pagaram. Boa parte do trabalho de tradução é financiada por doações. Os críticos perguntam por que os resultados devem então ser vendidos de volta às pessoas que as doações pretendiam servir.
  • As permissões atrasam tudo. Criadores de aplicativos, professores, projetos de gravação e tradutores perdem tempo negociando licenças, e alguns projetos são abandonados.
  • A integridade pode ser protegida de outras formas. Marcas registradas, pedidos de cópias fiéis e somas de verificação publicadas podem proteger o nome de uma tradução sem restringir o seu texto.

Os defensores respondem que, sem um modelo de renda, as revisões não seriam financiadas e a qualidade cairia; que os direitos autorais impedem edições distorcidas; que a maioria dos donos já permite citações livres e generosas; e que muitas editoras concedem licenças de graça para o uso ministerial em países mais pobres. Editoras citadas na mesma reportagem da Christianity Today defenderam a sua prática e contestaram partes do relato dos críticos.

Um cenário em mudança

O quadro está mudando. Várias traduções foram liberadas em domínio público ou sob licenças abertas, e algumas das maiores agências bíblicas liberaram textos em línguas importantes sob licenças Creative Commons. Esses avanços são descritos em Bíblias de domínio público e Bíblias abertas.

A Open Word Bible é um dos projetos que escolheram de outro modo. A sua tradução, as suas notas e os seus dados são dedicados ao domínio público sob CC0, para que qualquer pessoa possa citá-los, imprimi-los, adaptá-los ou traduzi-los sem pedir (veja Por que mais uma tradução da Bíblia?). Ela traduz a partir de textos-fonte de licença aberta e de domínio público, o Novo Testamento Grego da SBL e o Códice de Leningrado de Westminster, e usa as traduções protegidas apenas para comparação, nunca como base da sua formulação. Os seus rascunhos são feitos com ajuda de IA e continuam sem revisão até que revisores humanos identificados os aprovem. A escolha tem um custo: não há renda de licenças para pagar o trabalho.

Fontes

  • Biblica. “Permissions” (diretrizes de citação da NIV). biblica.com.
  • Crossway. “Permissions Requests” (diretrizes de citação da ESV). crossway.org.
  • The Lockman Foundation. “Permission to Quote: Copyright and Trademark Information.” lockman.org.
  • Biblical Studies Press. “NET Bible Copyright” e declaração “Ministry First”. netbible.com.
  • Jore, Tim. The Christian Commons: Ending the Spiritual Famine of the Global Church.
  • “Releasing God’s Word: Do Copyrights Help or Hurt Bible Translation?” Christianity Today, julho/agosto de 2016.
  • Griffin, Jesse A., e Todd L. Price. “Unrestricted Original Language Resources.” HIPHIL Novum 5, n.º 2 (2019): 86–96.
  • World English Bible. Prefácio. eBible.org.
  • Este artigo não cita nenhum texto bíblico protegido; a citação do prefácio da World English Bible é de domínio público.